POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade integra os Termos e Condições de Uso do Aplicativo MiAU App, que compreende os aplicativos MiAU-PET e MiAU-VET, e descreve como a MIAU TECNOLOGIA LTDA. (“MiAU”) realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das informações do USUÁRIO, incluindo os seus dados pessoais, aplicando-se a todos os usuários, sejam os Médicos Veterinários ou Donos de Pets (denominados Tutores).

 

Para a correta e adequada interpretação desta Política de Privacidade, considera-se USUÁRIO qualquer pessoa física, que realiza o cadastro e adere aos Termos de Uso do MiAU App para utilização do aplicativo, tanto na condição de Médico Veterinário, quanto na condição de Tutor.

 

A MiAU está comprometida com a sua privacidade e, por isso, poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, disponibilizando no site e no App a versão mais atualizada.

 

Ao optar pela utilização do MiAU App, você compreende e concorda expressamente que a MiAU poderá coletar, armazenar, processar, associar, compartilhar, utilizar, divulgar ou de outro modo tratar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, sob qualquer das formas e para todas as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

 

  1. DADOS COLETADOS

 

Ao realizar o cadastro no MiAU App você fornece à MiAU dados pessoais e informações estatísticas, incluindo:

 

- No caso de Tutor:

  • Nome;

  • Telefone;

  • Data de Nascimento;

  • Endereço completo;

  • E-mail;

  • RG;

  • CPF;

  • Gênero;

  • Dados do Pet.

 

- No caso de Médico Veterinário:

  • Nome;

  • Telefone;

  • Data de Nascimento;

  • Endereço completo;

  • E-mail;

  • RG;

  • CPF;

  • Gênero;

  • CRMV (número e UF);

  • Especialização (se tiver);

  • Cópia de documento de identificação com foto;

  • Diploma de Graduação e demais certificações (se tiver);

  • Certidão de antecedentes criminais;

  • Comprovante de residência;

  • Dados bancários.

 

- Informações estatísticas:

  • Data de criação do cadastro;

  • Logins efetuados no site e/ou App;

  • Informações relevantes de utilização do App em 1º ou 2º plano;

  • Endereço de IP;

  • Tipo de navegador e dispositivo;

  • Cookies;

  • Uso e navegação de sites e aplicativos através do App;

  • Análise dos conteúdos criados pelo USUÁRIO.

 

Para ajudar a manter as bases de dados atualizadas e para fornecer o conteúdo e a experiência mais completos para os USUÁRIOS, a MiAU pode combinar informações fornecidas com informações de fontes terceiras, de acordo com a legislação aplicável.

 

O acesso às informações fornecidas e coletadas será realizado apenas por funcionários qualificados da MiAU que precisem ter acesso a elas para o fornecimento adequado do serviço, os quais tratarão as informações com o devido sigilo e confidencialidade.

 

Na medida em que você utiliza o MiAU App, inclusive durante seus atendimentos, informações adicionais podem ser solicitadas ou obtidas pela MiAU, tais como posição geográfica, rota, duração da consulta, endereço IP, navegador utilizado, informações de cookies, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, aplicativos instalados, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configuração dos dispositivos, dados de software, locais habituais dos atendimentos, itinerários, avaliações sobre os Serviços da MiAU e sobre o médico veterinário, dados financeiros, formas de pagamento utilizadas e valores, comunicações realizadas através do MiAU App e comunicações realizadas entre o USUÁRIO e a MiAU por meio dos canais de atendimento, com o que você, desde logo, concorda.

 

Caso você não forneça qualquer das informações solicitadas, a MiAU não poderá garantir a qualidade e precisão do funcionamento do MiAU App e da prestação dos serviços, reservando-se o direito de cessar seu atendimento, bem como de excluir seu cadastro do App, caso identifique alguma situação que o justifique.

 

A MiAU também pode obter informações sobre você provenientes de bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais e/ou de outros prestadores de serviços (“Terceiros”), desde que tais Terceiros tenham obtido as informações em conformidade com a legislação aplicável, ficando os Terceiros responsáveis pela obtenção das autorizações necessárias para o compartilhamento.

 

Todas as informações fornecidas e coletadas passam a ser tratadas pela MiAU na forma desta Política de Privacidade e podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas no item 3 a seguir.

 

Os seus dados somente poderão ser visualizados por você, por funcionários autorizados da MiAU, pelos Médicos Veterinários responsáveis pelo seu atendimento e pelo hospital veterinário credenciado da MiAU, nos limites necessários ao atendimento do seu Pet.

 

  1. COLETA DAS INFORMAÇÕES E CONSENTIMENTO

 

As informações do USUÁRIO poderão ser coletadas direta e pessoalmente, por telefone, por e-mail, através do site e/ou pelo MiAU App.

 

Ao instalar o MiAU App e realizar seu cadastro você consente expressamente com a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, compartilhamento, divulgação e outros modos de tratamento das suas informações, incluindo dados pessoais, sob qualquer das formas e para todas as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

 

Alterações futuras desta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, ou seja, que reduzam ou alterem direitos atribuídos a você, serão comunicadas pela MiAU com antecedência prévia adequada. Nesse caso, se você não concordar com o teor da nova Política de Privacidade, as suas informações continuarão sendo tratadas em conformidade com a versão anterior pelo prazo de aviso prévio concedido, durante o qual você poderá cessar o uso do MiAU App. Se você continuar utilizando o MiAU App após o término do prazo de aviso prévio, você estará concordando integralmente com a nova Política de Privacidade, que passará a reger o tratamento das suas informações e dados pessoais.

 

  1. USO E COMPARTILHAMENTO

 

A MiAU poderá utilizar as suas informações e dados pessoais para as seguintes finalidades:

(i) prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização do MiAU App;

(ii) identificá-lo e personalizar a sua experiência e utilização do MiAU App, inclusive para oferecimento de promoções e incentivos financeiros;

(iii) gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação do MiAU App, em benefício da MiAU e/ou dos seus parceiros;

(iv) entrar em contato com você a respeito do MiAU App, bem como prestar suporte ao USUÁRIO;

(v) disponibilizar e melhorar mecanismos de segurança e monitoramento do MiAU App, inclusive o monitoramento de segurança durante um atendimento;

(vi) detectar e proteger você e a MiAU contra fraudes, abusos ou atos ilegais;

(vii) detectar e impedir o uso de aplicativos e programas para propósitos fraudulentos ou que visem alterar as funcionalidades do MiAU App;

(viii) desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades;

(xi) realizar pesquisas e análises científicas;

(x) realizar controle de riscos e análise de antecedentes criminais; e

(xi) cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o Poder Público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis.

 

Os seus dados de contato são utilizados para que a MiAU possa se comunicar diretamente com você e para enviar informações relevantes, incluindo informações de transações, avisos sobre o MiAU App, ofertas especiais, divulgação de eventos, notícias, práticas recomendadas, entre outras, o que fica desde logo autorizado.

 

Os seus dados financeiros não serão armazenados pela MiAU, sendo o respectivo tratamento de responsabilidade direta da plataforma de pagamentos para a qual você será direcionado pelo MiAU App.

 

O compartilhamento das informações pessoais poderá ser feito nas seguintes situações:

 

  • Quando você requerer ou autorizar à MiAU o compartilhamento;

  • Para órgãos, autoridades e demais entes do Poder Público, para o cumprimento de obrigação legal ou atendimento de intimações ou ordens judiciais, conforme legislação e regulamentação aplicáveis;

  • Para estabelecer, exercer ou defender os direitos da MiAU (incluindo o fornecimento de informações a Terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);

  • Para parceiros comerciais que prestem serviços ou atuem em nome da MiAU, organizações de pesquisa, agências, redes e plataformas de publicidade, provedores de serviços e informação, de acordo com as especificações e diretrizes determinadas pela MiAU, com o compromisso de manutenção da confidencialidade das informações (com o consentimento do USUÁRIO, se necessário);

  • Para empresas que ajudam a conduzir os negócios processando informações pessoais em seu nome para os fins identificados nesta Política de Privacidade, tais como, provedores de serviços de suporte ao cliente, serviços de processamento de pagamentos, monitoramento e prevenção de fraudes, e-mail, redes sociais e outras plataformas de marketing e provedores de serviços, bem como serviços de hospedagem;

  • Para empresas do mesmo grupo da MiAU, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade;

  • À autoridade policial ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério da MiAU, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo USUÁRIOS do MiAU App, ou necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança da MiAU, de seus USUÁRIOS ou de terceiros;

  • Em caso de alteração da propriedade ou controle da MiAU, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos.

 

A MiAU somente compartilhará informações pessoais com os funcionários, executivos, seguradoras, parceiros profissionais, conforme for necessário para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade e para possibilitar a execução dos serviços oferecidos.

 

  1. PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO

 

A MiAU emprega práticas de segurança da informação adequadas em todos os seus sistemas e infraestrutura, incluindo medidas físicas e digitais de segurança, visando garantir a proteção de suas informações e dados pessoais. Essas medidas incluem controles de acessos, criptografia forte, implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, duplo fator de autenticação (se implementado), entre outros mecanismos e protocolos. Com relação a dados de natureza financeira, são aplicadas medidas adicionais de segurança conforme a regulamentação aplicável.

 

Os dados pessoais serão armazenados em servidores seguros e controlados, próprios ou de terceiros contratados para este fim.

 

As informações coletadas pela MiAU podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, a exclusivo critério da MiAU. Quando ocorre a transferência de dados para outros países, os requisitos legais aplicáveis serão observados, sendo fornecida proteção adequada para a transferência internacional de dados, bem como as demais diretrizes que compõe esta Política de Privacidade. Sem prejuízo, suas informações e dados pessoais porventura armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança mínimas equivalentes àquelas exigidas pela legislação brasileira.

 

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações e dados pessoais somente a partir do momento em que a MiAU as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda.

 

O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar o MiAU App, bem como da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade da MiAU.

 

Visando garantir um ambiente com maior segurança, a MiAU recomenda (sem que isso represente garantia contra incidentes ou assunção de qualquer tipo de responsabilidade) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

 

  • Utilize senhas para a proteção de seu dispositivo e não forneça suas senhas a terceiros;

  • Não confie em e-mails estranhos;

  • Não acesse sites suspeitos;

  • Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como anti-vírus e anti-malware;

  • Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e

  • Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.

 

A MiAU compreende que a segurança das informações pessoais é importante. Assim, oferecerá controles de segurança física, técnica e organizacional razoáveis para evitar a perda, uso indevido e alteração das informações e dados pessoais fornecidos e/ou coletados.

 

O USUÁRIO reconhece que é responsável por criar, utilizar, armazenar e assegurar a confidencialidade da senha que visa o acesso aos serviços e produtos oferecidos pela MiAU.

 

As informações pessoais fornecidas e/ou coletadas serão mantidas enquanto possuírem relação com os fins dos serviços e produtos ofertados e contratados.  Nos casos de suspensão dos serviços, os dados serão mantidos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, serão excluídos permanentemente, não sendo possível a restituição ou restauração dos mesmos, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados.

 

As suas informações e seus dados pessoais serão mantidos: (i) pelo prazo necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da MiAU; (ii) para fins de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) para uso exclusivo da MiAU, anonimizados e vedado acesso por terceiros; (iv) a fim de possibilitar a transferência de terceiros, respeitadas as diretrizes legais.

 

  1. DIREITOS DO USUÁRIO

 

A qualquer momento, e mediante requisição por escrito, você poderá solicitar:

 

  • O acesso aos dados pessoais fornecidos e/ou coletados;

  • A correção dos dados pessoais que, eventualmente, estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • A eliminação dos dados pessoais tratados mediante consentimento do USUÁRIO, exceto para o cumprimento das seguintes finalidades:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela MiAU;

  2. Estudo por órgão de pesquisa;

  3. Transferência a terceiros, sempre observados os requisitos legais;

  4. Uso exclusivo da MiAU, vedado o acesso para terceiros, e devidamente anonimizados.

  • Informação sobre com quais entidades houve o compartilhamento dos dados pessoais;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais as consequências da negativa para os serviços oferecidos;

  • Revogação do consentimento, a qualquer momento, restando validados os tratamentos realizados antes da revogação. Em alguns casos, o tratamento de dados poderá continuar sem o consentimento do USUÁRIO, baseando-se, para tanto, em interesses legítimos ou outras bases legais, observadas as demais diretrizes legais;

  • Cancelamento ao marketing direto.

 

Se você desejar excluir seus dados pessoais fornecidos, você deve solicitar a exclusão diretamente à MiAU, por escrito. A exclusão completa das informações estará sujeita a desinstalação do MiAU App no dispositivo, acrescida da resposta positiva da MiAU quanto a conclusão do processo de exclusão.

 

Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, a MiAU poderá manter determinados dados seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos pela MiAU antes deste prazo.

 

A MiAU armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da empresa, das informações capazes de identificar você.

 

Por outro lado, caso você solicite a exclusão das suas informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a MiAU, incluindo valores não pagos e saldo negativo, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas cabíveis.

 

  1. SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COOKIES

 

O MiAU App poderá vir a utilizar a tecnologia cookies. O cookie é um arquivo que contém um identificador (sequência de letras e números), o qual é enviado por um servidor da web para um navegador da web, sendo armazenado pelo navegador. O identificador retorna ao servidor toda vez que o navegador solicitar uma página específica.

 

Os cookies podem ser classificados como “persistentes” ou “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador da web e permanecerá válido até a data definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de expiração; um cookie de sessão, por outro lado, expira no final da sessão do usuário, ou seja, quando o navegador da web é fechado.

 

Normalmente não contêm informações que identifiquem pessoalmente um USUÁRIO de forma direta, mas as informações pessoais armazenadas podem estar vinculadas às informações obtidas dos cookies.

 

Existem vários tipos diferentes de cookies, no entanto, MiAU App utiliza esta tecnologia para fins de:

 

  • Funcionalidade – utilizados para que o USUÁRIO possa ser reconhecido e mantidas as preferências de navegação selecionadas previamente, como a localização. Uma combinação de cookies primários e de terceiros é usada.

  • Publicidade – utilizados para coletar informações sobre os acessos ao MiAU App, o conteúdo visto, os links e informações sobre o navegador, dispositivo e o endereço IP.

 

Nos moldes descritos nesta Política de Privacidade, bem como em observância à legislação aplicável, poderão ser compartilhados alguns aspectos limitados desses dados com terceiros para fins publicitários. Também poderão ser compartilhados dados online coletados por meio de cookies com os parceiros de publicidade da MiAU.

 

É facultado o não consentimento com a utilização de cookies, contudo, referida medida afetará alguns recursos disponíveis no site, impactando negativamente na navegação e experiência do usuário.

 

  1. DECLARAÇÃO DE REVISÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Esta Política de Privacidade será revisada regularmente para garantir que permaneça aplicável aos procedimentos práticos e requisitos legais vigentes.

 

Portanto, recomenda-se a verificação desta página ocasionalmente para garantir que entenda as alterações realizadas. De todo modo, quaisquer alterações serão comunicadas através de e-mail ou do sistema de mensagens no MiAU App.

 

Você concorda com esta Política de Privacidade e reconhece que ela é complementar aos Termos e Condições de Uso do MiAU App.

 

Você reconhece, ainda, que se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais e demais informações objeto desta Política de Privacidade as Leis do Brasil.

 

Caso tenha alguma dúvida sobre a privacidade dos seus dados ou deseje fazer uma reclamação sobre uma violação de privacidade, poderá entrar em contato com a MiAU através dos canais de comunicação com o USUÁRIO ou através do telefone +55 41 99177-4267 ou do e-mail contato@miau.vet.

 

Caso você não concorde com alguma disposição desta Política de Privacidade, recomendamos que não utilize o MiAU App.

 

 

Atualizado em abril/2020.